Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.